Novidades nas transferências bancárias em Portugal

A partir de maio de 2024, as transferências bancárias em Portugal vão passar por mudanças significativas, que visam aumentar a segurança e facilitar o processo para os utilizadores. Entre as principais alterações, destaca-se a obrigatoriedade de confirmar o destinatário da transferência em todos os dispositivos, a possibilidade de realizar transferências apenas com o número de telefone, e a implementação de transferências imediatas sem custos adicionais.

Estas novas medidas fazem parte da Estratégia Nacional para os Pagamentos de Retalho 2025 e foram delineadas pelo Banco de Portugal para reduzir erros e fraudes, além de promover o uso de pagamentos eletrónicos, que têm crescido significativamente no país.

Principais mudanças nas transferências bancárias 
As mudanças introduzidas vão impactar tanto os consumidores como as empresas, numa altura em que as transferências bancárias se tornaram uma forma de pagamento preferida pelos portugueses. Em 2023, este método de pagamento foi o que registou o maior crescimento, conforme o Relatório dos Sistemas de Pagamentos do Banco de Portugal. Conheça as três principais novidades.

Confirmação obrigatória do destinatário 

A partir de 20 de maio de 2024, todas as transferências bancárias, independentemente do canal utilizado (‘homebanking’, ‘apps’ ou balcões), vão exigir a confirmação do nome do destinatário. Esta funcionalidade já existe em caixas Multibanco, mas agora será alargada a todos os métodos de transferência, incluindo débitos diretos, para garantir que o titular da conta corresponde ao devedor.

Transferências com número de telefone 

Outra novidade, que será introduzida a partir de 24 de junho de 2024, é a possibilidade de realizar transferências bancárias utilizando apenas o número de telefone do destinatário, um modelo semelhante ao utilizado atualmente pela rede MBWay. Esta funcionalidade estará disponível em homebanking, aplicações móveis e nos balcões dos bancos. Para transferências a empresas, será possível utilizar o NIPC em vez do número de telefone.
Este novo sistema, chamado “proxy lookup”, exigirá que os utilizadores associem o seu número de telefone à sua conta bancária.

Transferências imediatas sem custos 

A terceira alteração, que terá um impacto significativo, está relacionada com as transferências bancárias imediatas. A partir de 9 de janeiro de 2025, as transferências imediatas serão gratuitas em toda a zona euro, incluindo Portugal, visando massificar este serviço. Atualmente, apenas cerca de metade dos bancos portugueses oferecem esta funcionalidade, normalmente com comissões que variam entre 0,50 e 2,50 euros. Com o novo regulamento europeu, todos os bancos serão obrigados a disponibilizar este serviço sem qualquer custo.

Essas mudanças representam um avanço importante no sistema de pagamentos em Portugal, promovendo maior agilidade, segurança e acessibilidade para consumidores e empresas.